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Gustavo Coutinho

Salvador (BA)

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Direito Tributário, 14%

Direitos Humanos, 14%

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Direito Civil, 14%

Comentários

(3)

Gustavo Coutinho

Comentário · há 13 anos

O recurso ordinário na prova da 2ª fase da OAB - Direito do Trabalho

Carlos Augusto · há 13 anos

Muito bom o texto. Contudo, recentemente a peça prática solicitada fora uma Ação de Consignação em Pagamento, contrariando a "tradição" da FGV.

2

Gustavo Coutinho

Comentário · há 13 anos

Aborto: é justo haver exceções?

Aline Ferreira · há 13 anos

Artigo fraco, recheado de senso comum e de falácias. Há, ainda, uma grande confusão no que tange o conceito de "vida" e quando ela se inicia.

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Recomendações

(8)

José Otílio Raphaelli Garcez

Comentário · há 12 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos

Decisão inédita e altamente improvável de manter-se. Dar-se á uma discussão entre princípios constitucionais (função social da propriedade e direito a moradia) e disposição constitucional (vedação ao usucapião). Vai ao STF com certeza. Boa discussão a ser travada. Aguardemos.

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Flávio Tartuce

Notícia · há 12 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

CORONEL FABRICIANO – Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva,...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANOS DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. REAJUSTE. FAIXA ETÁRIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CPC. Em sede de cognição sumária, não é possível con...

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